Apelação / Remessa Necessária 5002805-28.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 441.912,82

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINI MERCADO BOA SORTE DE JACONE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FLAVIO CAETANO DA SILVA

OAB/RJ 167520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

27/10/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023

27/10/2023, 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

27/10/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

23/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/09/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

13/09/2023, 17:16

Juntado(a)

05/09/2023, 14:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/08/2023, 16:25

Juntada de certidão

04/08/2023, 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

04/08/2023, 12:32

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

27/10/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023

27/10/2023, 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

27/10/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 17:16

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 16:25

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

23/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/09/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

13/09/2023, 17:16

Juntado(a)

05/09/2023, 14:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/08/2023, 16:25

Juntada de certidão

04/08/2023, 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

04/08/2023, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

02/08/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

02/08/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 18:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07

02/08/2023, 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

02/08/2023, 17:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07

06/07/2023, 16:05

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

06/07/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/07/2023, 17:52

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

07/06/2023, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

07/06/2023, 17:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

02/06/2023, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/06/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/06/2023, 12:44

Juntada de certidão

01/06/2023, 12:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

01/06/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 15:23