Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0163457-54.2014.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0163457-54.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0163457-54.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: ELAINE RODRIGUES PENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) EXEQUENTE: PAULO SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 298 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

06/08/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0163457-54.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: ELAINE RODRIGUES PENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) EXEQUENTE: PAULO SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 281 - 14/07/2025 - Juntado(a)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0163457-54.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELAINE RODRIGUES PENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) EXEQUENTE: PAULO SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância o INSS com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (evento 268 PET1), HOMOLOGO a referida planilha do evento 261, CALC1, (valor total de R$ 171.382,43, sendo R$ 154.398,59 - Principal e R$ 16.983,84 - Honorários de sucumbência), para fins de liquidação da presente execução. Assim, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento (autores e patrono - honorários contratuais e de sucumbência), dando-se ciência as partes. Os contratos de honorários estão no evento 150, p. 295 e 300, em favor de SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ no. 11.007.652/0001-74. Sem objeções, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s) ao egrégio TRF2, mantendo-se o feito sobrestado até que efetivados os depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.

24/06/2025, 00:00

Outras Decisões

23/06/2025, 13:59

Outras Decisões

21/01/2025, 19:31

Mero expediente

07/08/2024, 13:18

Mero expediente

27/03/2024, 16:55

Mero expediente

15/09/2023, 15:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/09/2023, 20:16

Mero expediente

03/08/2022, 14:42

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/07/2022, 13:44

Mero expediente

30/05/2022, 17:00

Mero expediente

09/05/2022, 15:37

Mero expediente

24/02/2022, 18:15

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0163457-54.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELAINE RODRIGUES PENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) EXEQUENTE: PAULO SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância o INSS com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (evento 268 PET1), HOMOLOGO a referida planilha do evento 261, CALC1, (valor total de R$ 171.382,43, sendo R$ 154.398,59 - Principal e R$ 16.983,84 - Honorários de sucumbência), para fins de liquidação da presente execução. Assim, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento (autores e patrono - honorários contratuais e de sucumbência), dando-se ciência as partes. Os contratos de honorários estão no evento 150, p. 295 e 300, em favor de SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ no. 11.007.652/0001-74. Sem objeções, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s) ao egrégio TRF2, mantendo-se o feito sobrestado até que efetivados os depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.

24/06/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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