Apelação / Remessa Necessária 5015023-96.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5015023-96.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5015023-96.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: PAFER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): JONATHAN DOUGLAS ROCHA SCHNEIDER SIQUEIRA (OAB RJ135651) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente. Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5015023-96.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR AUTOR: PAFER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): JONATHAN DOUGLAS ROCHA SCHNEIDER SIQUEIRA (OAB RJ135651) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 14/07/2025 - Juntado(a)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5015023-96.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: PAFER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): JONATHAN DOUGLAS ROCHA SCHNEIDER SIQUEIRA (OAB RJ135651) DESPACHO/DECISÃO Evento 130.1: a UNIÃO assenta nos autos que não possui interesse em impugnar o quantum debeatur fixado na decisão de ev. 126.1. Dessa forma, cadastrem-se os requisitórios dos valores homologados no ev. 126.1. Em seguida, dê-se nova vista às partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, e não havendo oposição quanto aos requisitórios, retornem para o envio. Enviados, o processo ficará sobrestado até que sejam disponibilizadas as verbas respectivas. Recebida a notícia da realização dos depósitos dos Requisitórios, inexistindo impedimento para o seu levantamento e decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem novo requerimento, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se.

16/06/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/03/2021, 10:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2021, 15:32

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/03/2020, 11:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/02/2020, 17:05

Petição (Recurso extraordinário)

13/11/2019, 09:31

Publicação (Acórdão)

05/11/2019, 18:53

Sentença confirmada

31/10/2019, 13:46

Distribuição (prevenção)

22/10/2018, 10:43

Documentos

•02/12/2025, 00:00