Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005073-32.2024.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005073-32.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005073-32.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO EXEQUENTE: TAN XUHUI ADVOGADO(A): JAKELINE CORREIA RIBEIRO (OAB RJ143750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 18/12/2025 - RESPOSTA

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 14:43

Reativação

17/12/2025, 10:24

Baixa Definitiva

25/11/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005073-32.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: TAN XUHUI ADVOGADO(A): JAKELINE CORREIA RIBEIRO (OAB RJ143750) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação da advogada do exequente na qual requer a retificação do RPV expedido (evento 70, PET1). Ocorre que, intimada no evento 46 para se manifestar acerca da requisição cadastrada, não foi apresentada impugnação, tendo o RPV sido transmitido, não sendo possivel sua retificação, eis que trata-se de matéria preclusa e o RPV já se encontra depositado e liberado para saque (evento 62, DEMTRANSF1). Tendo em vista o equívoco e que os valores já se encontram depositados, intime-se a davogada para que apresente os dados bancários abaixo para a transferência dos valores: Nome Completo: CPF: Número do Banco: Nome do Banco: Agência: Tipo de Conta (corrente ou poupança): Número da conta com dígito: Ressalto que, caso a transferência seja para banco diferente da CEF, será cobrada tarifa de TED. Cumprido, venham os autos conclusos.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 16:16

Reativação

24/10/2025, 14:26

Baixa Definitiva

10/10/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005073-32.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO EXEQUENTE: TAN XUHUI ADVOGADO(A): JAKELINE CORREIA RIBEIRO (OAB RJ143750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 62 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

29/08/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005073-32.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO EXEQUENTE: TAN XUHUI ADVOGADO(A): JAKELINE CORREIA RIBEIRO (OAB RJ143750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 14/07/2025 - Juntado(a)

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 20:07

Mero expediente

08/07/2025, 21:41

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

18/06/2025, 13:36

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005073-32.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: TAN XUHUI ADVOGADO(A): JAKELINE CORREIA RIBEIRO (OAB RJ143750) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, oficie-se à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, conforme determinado no evento 15, SENT1. Intime-se a parte autora, ora exequente, do trânsito em julgado nos autos, bem como para requerer a liquidação do julgado, na forma do artigo 509, caput e §2º e art. 535 do CPC, no prazo de 15 dias. Caso a parte autora não se manifeste, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Requerida a execução, a Secretaria providencie a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA". Em sequência, intime-se a parte executada (UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) para, caso deseje, manifestar-se acerca do(s) cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte autora/exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Havendo concordância com os cálculos, cadastre-se o(s) requisitório(s), intimando-se as partes para manifestação em 5 dias. Não havendo objeção quanto à expedição, venha(m) o(s) requisitório(s) conferido(s) para envio. Realizado o envio, suspenda-se o processo até a comunicação do depósito. Recebida a comunicação, intime-se a parte beneficiária, na forma do art. 41 da Resolução nº CJF-RES-2017/00458, para encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do depósito) munida de identidade, CPF e comprovante de residência recente para levantamento. Independente da determinação de intimação acima, a parte autora poderá acompanhar o andamento da requisição no Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através da consulta pública de precatório (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_ publica). O depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias da data do envio, no caso de RPV ou até o término do próximo ano, nos caso de Precatório enviado até 2 abril do corrente ano; os Precatórios enviados após 2 de abril serão depositados até o término do segundo ano consecutivo ao corrente. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

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