Apelação Cível 0005557-32.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 157.367,06

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LABORCONSULT-CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB/RJ 133969·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO

OAB/RJ 140313·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

08/08/2023, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/07/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/07/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

07/07/2023, 11:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/07/2023, 13:23

Juntado(a)

27/06/2023, 13:00

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

07/06/2023, 18:18

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

08/08/2023, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 11:59

EXTRATO DE ATA

•06/07/2023, 13:23

16/07/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/07/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

07/07/2023, 11:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/07/2023, 13:23

Juntado(a)

27/06/2023, 13:00

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

07/06/2023, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

07/06/2023, 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

08/06/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/06/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/06/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/06/2022, 12:11

Juntado(a)

06/06/2022, 12:11

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

02/06/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

02/06/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/04/2022, 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

03/04/2022, 20:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

08/07/2021, 16:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

05/07/2021, 12:50

Distribuído por prevenção - Número: 00055616920194025101/TRF2

05/07/2021, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2022, 20:13