Apelação / Remessa Necessária 5004070-62.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALLBAGS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.

CNPJ

Reu

BRAVE COMPANY COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.

CNPJ

Reu

NB BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

CNPJ

Reu

COMERCIAL ASTE DE IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Réu

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA AIKO KOBAYASHI OKINO

OAB/PR 087458·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALLBAGS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.

CNPJ

Reu

BRAVE COMPANY COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.

CNPJ

Reu

NB BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

CNPJ

Reu

COMERCIAL ASTE DE IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

G.B.A. COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.

CNPJ

Reu

SAVE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

28/07/2023, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

28/07/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/07/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/07/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

27/07/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21, 19, 20 e 22

18/07/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

17/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/07/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:31

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

28/07/2023, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

28/07/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/07/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/07/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 11:59

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 23:13

27/07/2023, 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

27/07/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21, 19, 20 e 22

18/07/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

17/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/07/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

07/07/2023, 11:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/07/2023, 23:13

Juntado(a)

27/06/2023, 13:00

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

07/06/2023, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

07/06/2023, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

24/03/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2023, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/03/2023, 14:45

Juntado(a)

09/03/2023, 14:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

08/03/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 13:16