Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001512-39.2025.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO
ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772)
ADVOGADO(A): HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA (OAB RJ165470)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
6. Assim, conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento, para o fim de autorizar a CEF a proceder à apropriação dos valores depositados no Evento 34, sem a necessidade de expedição de alvará. 7. Intimem-se.
30/01/2026, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2026, 12:58
Petição (Embargos de declaração)
17/12/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001512-39.2025.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO
ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772)
ADVOGADO(A): HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA (OAB RJ165470)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei. Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido. Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Caso tenha sido realizada penhora no presente feito, determino seu levantamento imediato. Publique-se. Intimem-se.
12/12/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/12/2025, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001512-39.2025.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO
ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772)
ADVOGADO(A): HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA (OAB RJ165470)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que o RGI acostado junto à exordial data de 14 de agosto de 2024 (vide fl. 05 do 1.17) e que, junto à peça de defesa, a Caixa Econômica Federal trouxe documentos demonstrativos de uma nova alienação fiduciária no Apartamento 102, Bloco 10, do Residencial Mar Baltico (conforme 34.3 e 34.5), com data anterior ao ajuizamento desta ação (19 de março de 2025, vide fl. 01 do 34.5), intime-se a parte autora para que traga o RGI do imóvel atualizado. Prazo: 10 dias. Com ou sem resposta, voltem-me conclusos.
09/10/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
08/10/2025, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001512-39.2025.4.02.5116/RJ
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO
ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772)
ADVOGADO(A): HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA (OAB RJ165470)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a ausência de confirmação da citação, da Caixa Econômica Federal, no Domicílio Judicial Eletrônico (conforme Certidão no Evento 26), proceda a Secretaria à citação por mandado para apresentação de contestação.
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001512-39.2025.4.02.5116/RJ
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO
ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772)
ADVOGADO(A): HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA (OAB RJ165470)
DESPACHO/DECISÃO
Em última oportunidade, intime-se a parte autora para que no prazo de 5 (cinco) dias, apresente documento de identificação do síndico BISMAQUI CARVALHO DE OLIVEIRA.
15/07/2025, 00:00
Mero expediente
14/07/2025, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001512-39.2025.4.02.5116/RJ
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO
ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772)
ADVOGADO(A): HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA (OAB RJ165470)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se novamente a parte autora, sob pena de extinção, para que no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial, com a Ata de Eleição do novo síndico, para validação das assinaturas, tendo em vista que já expirou o período de exercício do cargo(evento 1, ANEXO14).
A procuração é válida, tendo esta sido assinada dentro do prazo do mandato anterior.
Cumprido, cite-se o réu.
Publique-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001512-39.2025.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO
ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772)
ADVOGADO(A): HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA (OAB RJ165470)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei. Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido. Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Caso tenha sido realizada penhora no presente feito, determino seu levantamento imediato. Publique-se. Intimem-se.
12/12/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/12/2025, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001512-39.2025.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO
ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772)
ADVOGADO(A): HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA (OAB RJ165470)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que o RGI acostado junto à exordial data de 14 de agosto de 2024 (vide fl. 05 do 1.17) e que, junto à peça de defesa, a Caixa Econômica Federal trouxe documentos demonstrativos de uma nova alienação fiduciária no Apartamento 102, Bloco 10, do Residencial Mar Baltico (conforme 34.3 e 34.5), com data anterior ao ajuizamento desta ação (19 de março de 2025, vide fl. 01 do 34.5), intime-se a parte autora para que traga o RGI do imóvel atualizado. Prazo: 10 dias. Com ou sem resposta, voltem-me conclusos.
09/10/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
08/10/2025, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001512-39.2025.4.02.5116/RJ
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO
ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772)
ADVOGADO(A): HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA (OAB RJ165470)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a ausência de confirmação da citação, da Caixa Econômica Federal, no Domicílio Judicial Eletrônico (conforme Certidão no Evento 26), proceda a Secretaria à citação por mandado para apresentação de contestação.
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001512-39.2025.4.02.5116/RJ
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO
ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772)
ADVOGADO(A): HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA (OAB RJ165470)
DESPACHO/DECISÃO
Em última oportunidade, intime-se a parte autora para que no prazo de 5 (cinco) dias, apresente documento de identificação do síndico BISMAQUI CARVALHO DE OLIVEIRA.
15/07/2025, 00:00
Mero expediente
14/07/2025, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001512-39.2025.4.02.5116/RJ
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO
ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772)
ADVOGADO(A): HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA (OAB RJ165470)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se novamente a parte autora, sob pena de extinção, para que no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial, com a Ata de Eleição do novo síndico, para validação das assinaturas, tendo em vista que já expirou o período de exercício do cargo(evento 1, ANEXO14).
A procuração é válida, tendo esta sido assinada dentro do prazo do mandato anterior.
Cumprido, cite-se o réu.
Publique-se.