Procedimento Comum Cível 5019366-91.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5019366-91.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019366-91.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: IRACEMA ANDRADE SOUSA ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 26/05/2026 - LAUDO PERICIAL

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019366-91.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRA AUTOR: IRACEMA ANDRADE SOUSA ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 12/01/2026 - Juntada de peças digitalizadas

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

12/01/2026, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 17:51

Por decisão judicial

31/10/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019366-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRACEMA ANDRADE SOUSA ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) DESPACHO/DECISÃO 1. Em razão da concordância das partes, arbitro os honorários periciais em R$18.900,00, conforme requerido no Evento 41, levando em consideração o local da prestação do serviço, a natureza, a complexidade e o tempo estimado do trabalho a realizar. Intime-se a parte autora a depositar o valor em Juízo, em seis parcelas de R$ 3.150,00, conforme requerido no E50, sendo a primeira parcela a partir do prazo de 10 (dez) dias e, a partir dessa data, outras cinco parcelas mensais consecutivas, que deverão ser comprovadas nos autos, na forma do artigo 95 do CPC/2015, sob pena de reputá-la desistente da prova pericial requerida. O processo ficará com o curso suspenso até a integralização do valor. 2. Entrementes, em razão do alegado pelo expert judicial, no intuito de adequar o prazo processual anteriormente concedido às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139, VI, do CPC/2015), defiro o prazo de sessenta dias para entrega do laudo pericial, contados da data a ser designada para o início da prova pericial contábil, nos termos do artigo 474 do CPC/2015. 3. Junte a Autora e encaminhe ao perito, via e-mail, todas as planilhas explicativas entregues à fiscalização em modo Excel, contendo as fórmulas matemáticas. 4. Com a comprovação da primeira parcela, suspendo o curso do processo por cinco meses. Com a integralização dos honorários periciais, intime-se o perito para iniciar e concluir o trabalho em sessenta dias. 5. __ Juntado o laudo, dê-se vista às partes, por quinze dias.

14/08/2025, 00:00

Outras Decisões

13/08/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019366-91.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO AUTOR: IRACEMA ANDRADE SOUSA ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 25 - 20/05/2025 - Determinada a intimação

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019366-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRACEMA ANDRADE SOUSA ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a prova pericial em Contabilidade, requerida pela parte autora e nomeio o(a) Contador(a) LUCIANO GOMES NASCIMENTO JUNIOR, como perito(a) deste Juízo. Fixo, desde já, o prazo de trinta dias para entrega do laudo, contados da intimação do expert, desde que existente nos autos toda a documentação necessária (artigo 465, caput, do CPC/2015). As partes terão 15 (quinze) dias, contados da intimação deste pronunciamento, para arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, nos moldes do artigo 465, §1º, do CPC/2015. Ficam, desde já, cientes de que a verba será arcada pela parte autora, visto que não é beneficiária de gratuidade de Justiça. 2. Após o decurso do prazo de quinze dias, intime-se o(a) Perito(a) para ciência de sua nomeação, bem como para que cumpra o parágrafo 2º do artigo 465 do CPC/2015, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando sua proposta de honorários. Nessa oportunidade, deverá, ainda, requisitar a documentação necessária à elaboração do laudo, que deverá observar as prescrições do artigo 473 do CPC/2015, e justificar eventual necessidade de adiantamento de parcela do pagamento dos honorários arbitrados, se for o caso. 3. Oportunamente, manifestem-se as partes, no prazo comum de 5(cinco) dias, sobre a proposta de honorários apresentada (artigo 465, §3º, do CPC/2015). Em igual prazo, deverão as partes juntar aos autos a documentação exigida pelo Perito Judicial. 4. Decorrido o prazo do item (3), voltem conclusos para arbitrar o valor dos honorários.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 15:09

Mero expediente

03/04/2025, 18:12

Mero expediente

28/02/2025, 13:42

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 18:26

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00