5042667-43.2020.4.02.5101

Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.

CNPJ 18.***.***.0001-23

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

CONDE NAST BRASIL HOLDING LTDA.

CNPJ 12.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GRACA SANT'ANA

OAB/RJ 110623•Representa: ATIVO

SERGIO NERY BARBALHO MAIA

OAB/RJ 074595•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL MARQUES ROCHA

OAB/RJ 155969•Representa: PASSIVO

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME

OAB/SP 231332•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/03/2024, 13:08

Recurso Especial Admitido

29/02/2024, 12:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 12:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/02/2024, 11:18

Juntada de certidão

28/02/2024, 06:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

27/02/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

27/02/2024, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

22/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/01/2024, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

25/01/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

25/01/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:44

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/02/2024, 12:00

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 16:30

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 11:54

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 14:28

EXTRATO DE ATA

•26/06/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 14:17