Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006954-38.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006954-38.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

07/04/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006954-38.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: THIAGO DE MATTOS CARDOZO REQUERENTE: OSVALDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006954-38.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM REQUERENTE: OSVALDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 01/10/2025 - Juntado(a)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006954-38.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: OSVALDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO No evento 45, a União Federal manifestou concordância com o cálculo apresentado pelo exequente. Isso posto, homologo o valor devido à autora em R$ 2.589,33 (cf. evento 37). No entanto, considerando o contrato de honorários juntado aos autos (cf. evento 37), a requisição em favor do autor deve ser cadastrada com destaque de honorários contratuais de 30% em favor de Barbosa Pereira Sociedade Individual de Advocacia. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, expeçam-se as requisições pertinentes. A seguir, dê-se vista às partes dos relatórios de conferência, no prazo de 5 dias. Sem oposição, voltem os autos para o envio dos ofícios requisitórios. Tudo processado, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006954-38.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: OSVALDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 37, intime-se a União Federal na forma do art. 535 do CPC para manifestação sobre o cálculo ofertado. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do requerimento de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade de advogados, junte aos autos os seguintes documentos: atos constitutivos de Barbosa Pereira Sociedade Individual de Advocacia; e comprovante do seu registro no Conselho Seccional da OAB (art. 15, § 1º, da Lei n. 8.906/1994). Em seguida, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão.

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 20:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/05/2025, 17:48

Mero expediente

10/04/2025, 19:23

Mero expediente

24/01/2025, 16:28

Mudança de Classe Processual

19/12/2024, 21:19

Procedência em Parte

09/12/2024, 19:06

Outras Decisões

04/10/2024, 17:17

Mero expediente

19/07/2024, 19:01

Mero expediente

27/06/2024, 18:34

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00