Apelação Cível 0104117-48.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0104117-48.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104117-48.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO JACQUES DUARTE ROMANO ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194) EXEQUENTE: GISELLE RIBEIRO DUARTE ROMANO ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala. 2. Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e, caso não haja proposta para o presente processo, se manifestar com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência. 3. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 dias: a) efetuar(em) a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório; b) Optar(em), caso tenha interesse ou necessidade, na sua participação na audiência na forma presencial no Cejusc-Rio, ciente de que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente. c) tomar(em) ciência de que é obrigatória a presença da parte autora em audiência, nos termos do art. 9º da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001 4. Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e não havendo, retornarão ao juízo de origem.

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104117-48.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO JACQUES DUARTE ROMANO ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194) EXEQUENTE: GISELLE RIBEIRO DUARTE ROMANO ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade concreta de conciliação, diante da manifestação da Caixa Econômica Federal no evento 235, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, com as cautelas de praxe. Com o retorno dos autos, e não havendo notícia de acordo, voltem conclusos para o regular prosseguimento do feito.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104117-48.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da impugnação apresentada pela parte autora no evento 229, especialmente acerca dos cálculos elaborados (CALC2 a CALC4). Havendo discordância, voltem conclusos para deliberar acerca do requerimento de perícia contábil.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104117-48.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO JACQUES DUARTE ROMANO ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194) EXEQUENTE: GISELLE RIBEIRO DUARTE ROMANO ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação em face da petição do evento 221, conforme determinado no evento 203.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104117-48.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO JACQUES DUARTE ROMANO ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194) EXEQUENTE: GISELLE RIBEIRO DUARTE ROMANO ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 211: diante dos esclarecimentos prestados, concedo a dilação de prazo requerida, por 60 dias, para que a executada cumpra o determinado no despacho do evento 203, com a conclusão do cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104117-48.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal - CEF para ciência e manifestação, no prazo máximo de 10 dias, sobre a petição do evento 201, Deverá a CEF, ainda, comprovar o cumprimento das determinações do evento 157, anexando planilha com a evolução completa da dívida, com demonstração clara e inequívoca de que o valor depositado no evento 31, OUT18, foi utilizado para amortização. Com a resposta, abra-se vista à exequente, por igual prazo. Após, voltem conclusos.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104117-48.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal - CEF para ciência e manifestação, no prazo máximo de 10 dias, sobre a petição do evento 201, Deverá a CEF, ainda, comprovar o cumprimento das determinações do evento 157, anexando planilha com a evolução completa da dívida, com demonstração clara e inequívoca de que o valor depositado no evento 31, OUT18, foi utilizado para amortização. Com a resposta, abra-se vista à exequente, por igual prazo. Após, voltem conclusos.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104117-48.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO JACQUES DUARTE ROMANO ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194) EXEQUENTE: GISELLE RIBEIRO DUARTE ROMANO ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação acerca dos documentos juntados pela CEF no evento 193, conforme determinado no despacho do evento 182.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0104117-48.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a CEF para juntar aos autos a planilha mencionada no evento 187, já que nenhum documento foi anexado àquela manifestação.

09/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2021, 20:20

Publicação (Acórdão)

13/05/2021, 11:26

Sentença confirmada

06/05/2021, 19:17

Reativação

02/10/2020, 11:49

Baixa Definitiva

30/07/2018, 19:46

Sentença desconstituída

13/06/2018, 19:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2026, 00:00