INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
FERNANDO DEL PICCHIA MALUF
OAB/SP 337257·CPF·Representa: Autor
THAIS MONIQUE MELCHIOR BAENA
OAB/SP 528391·Representa: Autor
DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY
OAB/SP 356346·CPF·Representa: Autor
THIAGO CLEMENTE COBUCCI
OAB/SP 515329·Representa: Autor
GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE
OAB/RJ 087989·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0140366-95.2015.4.02.5101/RJ
AUTOR: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB SP337257)
ADVOGADO(A): DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB SP356346)
ADVOGADO(A): THAIS MONIQUE MELCHIOR BAENA (OAB SP528391)
ADVOGADO(A): THIAGO CLEMENTE COBUCCI (OAB SP515329)
DESPACHO/DECISÃO
Evs. 442 e 444 - Tendo em vista as impugnações das partes quanto à proposta de honorários periciais do ev. 431, deverão aquelas, de comum acordo, conforme art. 471 do CPC, proceder à indicação de perito, haja vista a inexistência, nos quadros desta Vara, de outro profissional habilitado para a realização da perícia, (MA/hm)
14/04/2026, 00:00
Outras Decisões
13/04/2026, 15:56
Ato ordinatório
30/03/2026, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0140366-95.2015.4.02.5101/RJ
AUTOR: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB SP337257)
ADVOGADO(A): DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB SP356346)
ADVOGADO(A): THAIS MONIQUE MELCHIOR BAENA (OAB SP528391)
ATO ORDINATÓRIO
Ev. 426 - acerca da proposta de honorários periciais:
II - " (...) dando-se vista às partes pelo mesmo prazo acerca da proposta." (hm)
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0140366-95.2015.4.02.5101/RJ
AUTOR: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB SP337257)
ADVOGADO(A): DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB SP356346)
ADVOGADO(A): THAIS MONIQUE MELCHIOR BAENA (OAB SP528391)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evs. 412 e 424 - Lamentavelmente, em que pese a tentativa do juízo de reaver o valor já disponibilizado ao perito destituído para custear a nova perícia, não houve sucesso.
Assim, fica a autora ciente de que poderá promover execução contra o perito destituído (Dr. ANTONIO DIOGO DE SOUSA ROCHA), na forma dos arts. 513 e seguintes do CPC, com fundamento na decisão do ev. 378, nos termos do art. 468, §3º, do CPC, bem como de que deverá efetuar novo depósito de honorários nestes autos oportunamente.
Intime-se o novo perito (Dr. DIOGO ANTÔNIO CARDOSO LOPES) para, em 5 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários (artigo 465, §2º do CPC), dando-se vista às partes pelo mesmo prazo acerca da proposta.
II - Havendo impugnação, dê-se nova vista ao perito por 5 (cinco) dias e, ao final, venham conclusos para fixação dos honorários periciais e demais deliberações. (am)
13/03/2026, 00:00
Mero expediente
10/03/2026, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0140366-95.2015.4.02.5101/RJ
AUTOR: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ087989)
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (OAB RJ147030)
ADVOGADO(A): JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO (OAB RJ185809)
ADVOGADO(A): MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB RJ189833)
ADVOGADO(A): GUILHERME SANTOS SILVEIRA (OAB RJ221271)
ADVOGADO(A): MIGUEL MANA CARVALHO DE SANT ANA (OAB RJ237509)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evs. 399 e 410 - Diante da anulação da perícia anteriormente realizada, a restituição dos honorários é medida que se impõe, sob pena de enriquecimento sem causa do perito e prejuízo à parte que já adiantou os referidos honorários, sendo certo que o processo deve seguir, inclusive com o pagamento da nova perícia a ser realizada.
Assim, indefiro os pedidos do ev. 410.
Tendo em vista que não houve restituição voluntária, determino a realização de penhora através do sistema SISBAJUD em contas de titularidade do perito destituído Dr. ANTONIO DIOGO DE SOUSA ROCHA, sendo certo que, primeiramente, será feita a pesquisa de contas de sua titularidade. Sendo localizado numerário, bloqueie-se até o valor dos honorários levantados (R$ 30.444,43 - ev. 400), indicando-se a conta sobre a qual recairá a constrição.
II - Havendo êxito, ao perito destituído por 5 (cinco) dias.
Ao final, voltem conclusos. (am)
08/09/2025, 00:00
Outras Decisões
03/09/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0140366-95.2015.4.02.5101/RJ
AUTOR: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ087989)
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (OAB RJ147030)
ADVOGADO(A): JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO (OAB RJ185809)
ADVOGADO(A): MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB RJ189833)
ADVOGADO(A): GUILHERME SANTOS SILVEIRA (OAB RJ221271)
ADVOGADO(A): MIGUEL MANA CARVALHO DE SANT ANA (OAB RJ237509)
DESPACHO/DECISÃO
I - Ev.395 - Atente o Perito que a decisão do ev.378 já foi mantida no ev.387.
Assim, fixo prazo final de 10 (dez) dias para restituição da parcela dos honorários já levantada (ev. 247), nos termos do art. 468, §2º, do CPC.
II - Sem prejuízo, à Secretaria, para pesquisa de saldo da conta aberta por ocasião do depósito dos honorários periciais (ev. 236) junto ao convênio mantido com a CEF.
III - Tudo cumprido, intime-se o novo perito para em 5 (cinco) dias apresentar proposta de honorários (artigo 465, §2º do CPC), dando-se vista às partes pelo mesmo prazo acerca da proposta.
IV - Havendo impugnação, dê-se nova vista ao perito por 5 (cinco) dias e, ao final, venham conclusos para fixação dos honorários periciais e demais deliberações. (ac)
15/07/2025, 00:00
Outras Decisões
30/06/2025, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0140366-95.2015.4.02.5101/RJ
AUTOR: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ087989)
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (OAB RJ147030)
ADVOGADO(A): JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO (OAB RJ185809)
ADVOGADO(A): MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB RJ189833)
ADVOGADO(A): GUILHERME SANTOS SILVEIRA (OAB RJ221271)
ADVOGADO(A): MIGUEL MANA CARVALHO DE SANT ANA (OAB RJ237509)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 385 - Mantenho a decisão de anulação da perícia por seus próprios fundamentos.
Cumpram-se as determinações do ev. 378. (al)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0140366-95.2015.4.02.5101/RJ
AUTOR: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB SP337257)
ADVOGADO(A): DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB SP356346)
ADVOGADO(A): THAIS MONIQUE MELCHIOR BAENA (OAB SP528391)
ATO ORDINATÓRIO
Ev. 426 - acerca da proposta de honorários periciais:
II - " (...) dando-se vista às partes pelo mesmo prazo acerca da proposta." (hm)
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0140366-95.2015.4.02.5101/RJ
AUTOR: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB SP337257)
ADVOGADO(A): DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY (OAB SP356346)
ADVOGADO(A): THAIS MONIQUE MELCHIOR BAENA (OAB SP528391)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evs. 412 e 424 - Lamentavelmente, em que pese a tentativa do juízo de reaver o valor já disponibilizado ao perito destituído para custear a nova perícia, não houve sucesso.
Assim, fica a autora ciente de que poderá promover execução contra o perito destituído (Dr. ANTONIO DIOGO DE SOUSA ROCHA), na forma dos arts. 513 e seguintes do CPC, com fundamento na decisão do ev. 378, nos termos do art. 468, §3º, do CPC, bem como de que deverá efetuar novo depósito de honorários nestes autos oportunamente.
Intime-se o novo perito (Dr. DIOGO ANTÔNIO CARDOSO LOPES) para, em 5 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários (artigo 465, §2º do CPC), dando-se vista às partes pelo mesmo prazo acerca da proposta.
II - Havendo impugnação, dê-se nova vista ao perito por 5 (cinco) dias e, ao final, venham conclusos para fixação dos honorários periciais e demais deliberações. (am)
13/03/2026, 00:00
Mero expediente
10/03/2026, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0140366-95.2015.4.02.5101/RJ
AUTOR: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ087989)
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (OAB RJ147030)
ADVOGADO(A): JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO (OAB RJ185809)
ADVOGADO(A): MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB RJ189833)
ADVOGADO(A): GUILHERME SANTOS SILVEIRA (OAB RJ221271)
ADVOGADO(A): MIGUEL MANA CARVALHO DE SANT ANA (OAB RJ237509)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evs. 399 e 410 - Diante da anulação da perícia anteriormente realizada, a restituição dos honorários é medida que se impõe, sob pena de enriquecimento sem causa do perito e prejuízo à parte que já adiantou os referidos honorários, sendo certo que o processo deve seguir, inclusive com o pagamento da nova perícia a ser realizada.
Assim, indefiro os pedidos do ev. 410.
Tendo em vista que não houve restituição voluntária, determino a realização de penhora através do sistema SISBAJUD em contas de titularidade do perito destituído Dr. ANTONIO DIOGO DE SOUSA ROCHA, sendo certo que, primeiramente, será feita a pesquisa de contas de sua titularidade. Sendo localizado numerário, bloqueie-se até o valor dos honorários levantados (R$ 30.444,43 - ev. 400), indicando-se a conta sobre a qual recairá a constrição.
II - Havendo êxito, ao perito destituído por 5 (cinco) dias.
Ao final, voltem conclusos. (am)
08/09/2025, 00:00
Outras Decisões
03/09/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0140366-95.2015.4.02.5101/RJ
AUTOR: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ087989)
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (OAB RJ147030)
ADVOGADO(A): JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO (OAB RJ185809)
ADVOGADO(A): MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB RJ189833)
ADVOGADO(A): GUILHERME SANTOS SILVEIRA (OAB RJ221271)
ADVOGADO(A): MIGUEL MANA CARVALHO DE SANT ANA (OAB RJ237509)
DESPACHO/DECISÃO
I - Ev.395 - Atente o Perito que a decisão do ev.378 já foi mantida no ev.387.
Assim, fixo prazo final de 10 (dez) dias para restituição da parcela dos honorários já levantada (ev. 247), nos termos do art. 468, §2º, do CPC.
II - Sem prejuízo, à Secretaria, para pesquisa de saldo da conta aberta por ocasião do depósito dos honorários periciais (ev. 236) junto ao convênio mantido com a CEF.
III - Tudo cumprido, intime-se o novo perito para em 5 (cinco) dias apresentar proposta de honorários (artigo 465, §2º do CPC), dando-se vista às partes pelo mesmo prazo acerca da proposta.
IV - Havendo impugnação, dê-se nova vista ao perito por 5 (cinco) dias e, ao final, venham conclusos para fixação dos honorários periciais e demais deliberações. (ac)
15/07/2025, 00:00
Outras Decisões
30/06/2025, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0140366-95.2015.4.02.5101/RJ
AUTOR: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ087989)
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (OAB RJ147030)
ADVOGADO(A): JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO (OAB RJ185809)
ADVOGADO(A): MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB RJ189833)
ADVOGADO(A): GUILHERME SANTOS SILVEIRA (OAB RJ221271)
ADVOGADO(A): MIGUEL MANA CARVALHO DE SANT ANA (OAB RJ237509)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 385 - Mantenho a decisão de anulação da perícia por seus próprios fundamentos.
Cumpram-se as determinações do ev. 378. (al)
16/05/2025, 00:00
Outras Decisões
15/05/2025, 11:46
Outras Decisões
15/04/2025, 09:48
Ato ordinatório
18/12/2024, 15:10
Outras Decisões
25/10/2024, 12:13
Outras Decisões
10/09/2024, 16:43
Ato ordinatório
09/08/2024, 14:57
Outras Decisões
24/06/2024, 15:24
Julgamento em Diligência
02/04/2024, 10:38
Outras Decisões
15/02/2024, 18:30
Julgamento em Diligência
06/02/2024, 18:33
Outras Decisões
11/12/2023, 16:27
Outras Decisões
30/10/2023, 14:31
Outras Decisões
27/07/2023, 17:44
Ato ordinatório
18/11/2022, 14:15
Outras Decisões
25/08/2022, 16:46
Outras Decisões
24/05/2022, 13:58
Outras Decisões
19/04/2022, 15:04
Outras Decisões
03/12/2021, 19:40
Mero expediente
04/10/2021, 17:31
Outras Decisões
16/08/2021, 16:38
Outras Decisões
16/07/2021, 13:58
Outras Decisões
03/03/2021, 14:03
Ato ordinatório
02/10/2020, 15:54
Outras Decisões
24/09/2020, 15:19
Mero expediente
10/08/2020, 14:05
Outras Decisões
27/04/2020, 15:37
Mero expediente
04/03/2020, 15:56
Ato ordinatório
13/01/2020, 13:42
Mero expediente
04/11/2019, 14:32
Mero expediente
31/05/2019, 11:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2018, 15:02
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente