Cumprimento de sentença 5002189-20.2021.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.210,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

NEIDE ROSALIA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO

OAB/RJ 211576·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MOTTA SERPA

OAB/RJ 148704·CPF·Representa: Autor

ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO

OAB/RJ 141737·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 087929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para julgamento - 27/10/2023 13:34:43)

27/10/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

24/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/10/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

20/10/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

14/10/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/10/2023, 13:24

Juntada de Alvará entregue ao interessado

11/10/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/10/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/10/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

04/10/2023, 15:39

Despacho

04/10/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 11:38

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para julgamento - 27/10/2023 13:34:43)

27/10/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

24/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/10/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 13:29

20/10/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

14/10/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/10/2023, 13:24

Juntada de Alvará entregue ao interessado

11/10/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/10/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/10/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

04/10/2023, 15:39

Despacho

04/10/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 19:08

Juntada de Petição

28/09/2023, 15:42

Juntada de Petição

28/09/2023, 14:20

Juntada de Petição

25/09/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

23/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/08/2023, 15:35

Despacho

30/08/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/08/2023, 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01

23/08/2023, 09:13

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/08/2023, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

15/08/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

01/08/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/07/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/07/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/07/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 19:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/07/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/07/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2023, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/07/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 15:06

Sentença confirmada - por unanimidade

30/06/2023, 12:49

Juntada de Petição

30/06/2023, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

27/06/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/06/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/06/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/06/2023, 10:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) RECORRIDO: NEIDE ROSALIA DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704) ADVOGADO(A): ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB RJ141737) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002189-20.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

09/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

08/06/2023, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/06/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

08/06/2023, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

30/05/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/05/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/04/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/04/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/04/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/03/2023, 10:32

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 15:05

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/01/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/11/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/11/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47

23/11/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/11/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/11/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 21:38

Convertido o Julgamento em Diligência

18/11/2022, 21:38

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2022, 13:37

Juntada de Petição

27/06/2022, 14:47

Juntada de Petição

01/04/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/04/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/03/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/03/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/03/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2022, 08:45

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiência - 27/06/2022 16:40

14/03/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:28

Despacho

11/03/2022, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/02/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/12/2021, 01:14

Juntada de Petição

14/12/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/12/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/12/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/12/2021, 09:58

Despacho

09/12/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 07:19

Juntada de Petição

17/11/2021, 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

27/10/2021, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

25/10/2021, 08:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/10/2021, 23:59

Expedição de mandado - RJTRISECMA

20/10/2021, 20:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/10/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/10/2021, 08:42

Não Concedida a tutela provisória

07/10/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 14:13

Juntada de certidão

07/10/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 15:32

PETIÇÃO

•24/07/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 15:37

PETIÇÃO

•11/07/2023, 15:29

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2023, 08:15

PETIÇÃO

•20/04/2023, 09:50

SENTENÇA

•30/03/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 17:06