Embargos à Execução 5070940-56.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5070940-56.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50020443120254025110/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EMBARGANTE: J V MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE PARACAMBI LTDA ADVOGADO(A): MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (OAB RJ143650) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 20/01/2026 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5070940-56.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: J V MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE PARACAMBI LTDA ADVOGADO(A): MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (OAB RJ143650) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O Domicílio Judicial Eletrônico é ambiente que identifica o endereço virtual da parte para centralizar as comunicações processuais, com base na Resolução CNJ nº 455/2022, Capítulo IV. No caso, a citação foi realizada por meio eletrônico, como previsto no art. 246 do CPC. Todavia, a certidão gerada pelo sistema eproc registra a ausência de confirmação do ato pelo réu. Assim, diante da inexistência de acesso ao conteúdo da comunicação, conclui-se que o ato citatório não se aperfeiçoou. Posto isto, intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente justificativa para a ausência de confirmação, no prazo legal, do recebimento da citação eletrônica, sob pena de aplicação de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º-C, do CPC. No mesmo prazo, deverá a parte apresentar resposta. Publique-se. Intimem-se.

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2025, 06:15

Por decisão judicial

06/08/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5070940-56.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: J V MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE PARACAMBI LTDA ADVOGADO(A): MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (OAB RJ143650) DESPACHO/DECISÃO Evento 1 e 9. Recebo a emenda à inicial dos Embargos à Execução opostos, na forma do art. 919 do CPC. Defiro o pedido de efeito suspensivo do curso do processo de execução nº 5002044-31.2025.4.02.5110, até que ocorra decisão final nos presentes embargos à execução opostos ou ulterior deliberação. Destaca-se que o curso do processo de execução nº 5002044-31.2025.4.02.5110 foi suspenso pela decisão de evento 23 pelo prazo de sessenta dias, na vigência da Campanha de Conciliação de Recuperação de Créditos, ou comunicação de acordo firmado entre as partes na via administrativa, o que ocorrer primeiro. Cite-se o embargado-exequente para apresentar resposta (art. 920, I do CPC) e retornem conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se.

28/07/2025, 00:00

Antecipação de tutela

25/07/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5070940-56.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: J V MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE PARACAMBI LTDA ADVOGADO(A): MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (OAB RJ143650) DESPACHO/DECISÃO À parte embargante para emendar a petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento: - regularização da sua capacidade processual, com a juntada de procuração com poderes para o ajuizamento da demanda; - por alegado excesso de execução, que seja declarado o valor que se entende por correto, com a apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, de acordo com o artigo 917, § 3º, do CPC. Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 17:50

Distribuição (dependência)

14/07/2025, 15:06

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00