Procedimento do Juizado Especial Cível 5006761-58.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.120,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSENITH AMORIM DA SILVA

CPF 037.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDNA BARBOSA PEDRON

OAB/RJ 075230•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/08/2023, 17:50

Determinada a intimação

02/08/2023, 18:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 17:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE13

01/08/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

01/08/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/06/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/06/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 18:06

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2023, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 19:03

SENTENÇA

•13/04/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 12:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h