Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048884-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048884-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2026, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048884-34.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMA ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se o exequente e o patrono dos depósitos realizados e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

05/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2025, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048884-34.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMA ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) INTERESSADO: MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO(A): MAIARA LEHER ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Encaminhado o requisitório (eventos 164/166), mantenham-se os autos sobrestados em Secretaria, a fim de aguardar a notícia de disponibilização da verba para pagamento, sem prejuízo do cumprimento de eventual diligência que venha a ser determinada.

19/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

18/09/2025, 16:27

Mero expediente

18/09/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048884-34.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMA ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 28/08/2025 - Juntado(a)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048884-34.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMA ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) DESPACHO/DECISÃO Evento 136 – Traga a parte exequente, em 10 (dez) dias, contrato de honorários. Eventos 139 e 146 – Tendo em vista a concordância das partes, defiro seja descontada do requisitório expedido em favor do autor, a quantia de R$ 1.665,99 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos), em 06/2025, a título de honorários de sucumbência, a serem pagos em favor do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios. Retifique-se o requisitório do evento 130, na forma ora determinada. Após, intimem-se as partes do seu teor, em conformidade com o art. 12 da Resolução 822/2023, CJF. Cientes as partes, encaminhe-se a Requisição.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048884-34.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMA ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 139 – Intime-se o exequente acerca do requerido pela executada, em 10 (dez) dias, devendo se manifestar acerca do valor executado pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios.

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048884-34.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMA ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 30/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Outras Decisões

27/02/2025, 15:34

Mero expediente

18/02/2025, 17:56

Documentos

•05/11/2025, 00:00