Procedimento do Juizado Especial Cível 5052802-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANA MARIA MELO DA SILVA

CPF 074.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FELICIO DA CUNHA

OAB/RJ 176035•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/11/2023, 19:19

Determinado o Arquivamento

03/11/2023, 17:50

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Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE08

01/11/2023, 21:04

Transitado em Julgado

01/11/2023, 21:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

01/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

08/10/2023, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/09/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81 e 82

27/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81 e 82

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 19:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 15:37

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2023, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 15:52

SENTENÇA

•15/03/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 21:10

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