Cumprimento de sentença 5088495-23.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5088495-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088495-23.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARTUR ANTONIO KOS AMARANTE ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Eventos 59 e 70: manifestem-se as partes em 5 dias. Rio de Janeiro, 16/03/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088495-23.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARTUR ANTONIO KOS AMARANTE ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes dos cálculos elaborados pela Contadoria. Rio de Janeiro, 01/09/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 17:02

Mero expediente

20/08/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088495-23.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARTUR ANTONIO KOS AMARANTE ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em 5 dias sobre a proposta de acordo apresentada no Evento 32, dizendo se aceita ou não seus termos. Rio de Janeiro, 13/08/2025 JUIZ FEDERAL (conforme assinatura digital abaixo) 108170

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 17:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/07/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088495-23.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARTUR ANTONIO KOS AMARANTE ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes liquidarem o montante residual ainda não pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 497 e 498 do Código de Processo Civil; quanto à devolução de liquidação mencionada, 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão, o processo será baixado e arquivado; somente será reaberto após uma das partes apresentar os cálculos acompanhados de respectivo requerimento de desarquivamento, isto se o fizer dentro do prazo prescricional de 5 anos (súmula 150 STF). Neste caso, deverá a parte dirigir-se à Secretaria (Cartório Judicial) para comunicar a petição de desarquivamento, já que não há controle de petições de processos arquivados. No mesmo prazo estabelecido no 1º parágrafo (de 15 dias) deverão ser cumpridas todas as outras obrigações, principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso. Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique expedição de requisições complementares. Rio de Janeiro, 11/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50077 1. A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 18:08

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/07/2025, 13:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/06/2025, 15:24

Petição (Embargos de declaração)

28/05/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088495-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTUR ANTONIO KOS AMARANTE ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Sendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e condeno a entidade ré ao pagamento da gratificação de desempenho GDM-PST na segunda jornada, em montante igual ao destinado a remunerar a primeira jornada de 20 horas, observados os parâmetros desta última, tanto na atividade quanto em aposentadoria. Observe-se nos cálculos a prescrição quinquenal e juros e correção segundo a tabela do e. CJF. Sem custas e honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Procedência

21/05/2025, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088495-23.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARTUR ANTONIO KOS AMARANTE ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes liquidarem o montante residual ainda não pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 497 e 498 do Código de Processo Civil; quanto à devolução de liquidação mencionada, 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão, o processo será baixado e arquivado; somente será reaberto após uma das partes apresentar os cálculos acompanhados de respectivo requerimento de desarquivamento, isto se o fizer dentro do prazo prescricional de 5 anos (súmula 150 STF). Neste caso, deverá a parte dirigir-se à Secretaria (Cartório Judicial) para comunicar a petição de desarquivamento, já que não há controle de petições de processos arquivados. No mesmo prazo estabelecido no 1º parágrafo (de 15 dias) deverão ser cumpridas todas as outras obrigações, principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso. Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique expedição de requisições complementares. Rio de Janeiro, 11/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50077 1. A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.

15/07/2025, 00:00

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Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Procedência

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