Apelação / Remessa Necessária 5072173-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5072173-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5072173-59.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIZ PAULO BENTO SIAS ADVOGADO(A): RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB SP247263) DESPACHO/DECISÃO Eventos 63.2 e 68.1 - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se o impetrante. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5072173-59.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIZ PAULO BENTO SIAS ADVOGADO(A): RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB SP247263) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento retro, para fins de cumprimento/intimação da parte impetrante: “Após, dê-se vista ao impetrante. Nada havendo, dê-se baixa e arquivem-se.”.

15/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/10/2024, 18:10

Publicação (Acórdão)

27/08/2024, 15:37

Sentença confirmada

14/08/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ PAULO BENTO SIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB SP247263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072173-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

17/07/2024, 00:00

Distribuição (prevenção)

26/06/2024, 19:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 00:00