Procedimento Comum Cível 5076855-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5076855-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076855-23.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES AUTOR: HUDGER MATHEUS CORREA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ174375) ADVOGADO(A): ROGERIO DA COSTA REGO (OAB RJ238726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 111 - 27/04/2026 - RESPOSTA Evento 110 - 27/04/2026 - RESPOSTA

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076855-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HUDGER MATHEUS CORREA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ174375) ADVOGADO(A): ROGERIO DA COSTA REGO (OAB RJ238726) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial (ev. 94), no prazo de 15 (quinze) dias. I) Não havendo pedido de esclarecimentos, providencie a Secretaria o pagamento dos honorários periciais, por meio do sistema AJG. Após, venham os autos conclusos para sentença. II) Havendo algum questionamento, retornem ao Perito para esclarecimentos, por 15 (quinze) dias. Vindos os esclarecimentos, reabra-se derradeiramente às partes, o mesmo prazo para ciência das respostas do expert. Em seguida, providencie a Secretaria o pagamento dos honorários periciais, por meio do sistema AJG. Após, venham os autos conclusos para sentença.

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

10/04/2026, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2026, 15:14

Por decisão judicial

05/03/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076855-23.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES AUTOR: HUDGER MATHEUS CORREA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ174375) ADVOGADO(A): ROGERIO DA COSTA REGO (OAB RJ238726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 04/03/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 76 - 27/02/2026 - Despacho

05/03/2026, 00:00

Mero expediente

27/02/2026, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076855-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HUDGER MATHEUS CORREA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ174375) ADVOGADO(A): ROGERIO DA COSTA REGO (OAB RJ238726) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Inicialmente, diante da ausência de manifestação, destituo a perita Dra. CAROLINNE FARIAS AMORIM, devendo a Secretaria proceder à sua exclusão dos autos. Em razão da especialidade e das recusas anteriores, determino a majoração dos honorários periciais para 03 (três) vezes o limite máximo previsto na Tabela II da Resolução n. 305/2014 do CJF, com base no art. 28, §1º, incisos I e II, da mesma resolução. Intimem-se as partes para ciência. Proceda a Secretaria à nomeação de novo perito médico especializado em psiquiatria, por meio do sistema AJG. Com o cumprimento, intime-se o Perito para ciência da nomeação e para que diga se aceita o encargo, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando-se que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça e de que seus honorários serão pagos pela Direção do Foro pelo valor fixado acima, após a entrega dos respectivos laudos e a apresentação de esclarecimentos, se eventualmente solicitados por ambas as partes, conforme art. 29 daquela Resolução. A Secretaria deverá realizar o procedimento acima de forma sucessiva até a aceitação do encargo. Com a aceitação ou não havendo mais peritos disponíveis, voltem conclusos.

12/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076855-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HUDGER MATHEUS CORREA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ174375) ADVOGADO(A): ROGERIO DA COSTA REGO (OAB RJ238726) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Defiro o pedido de prova pericial médica. Proceda a Secretaria à nomeação de perito médico especializado em PSIQUIATRIA, por meio do sistema AJG. Intimem-se as partes para, querendo, formular quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o cumprimento, intime-se o Perito para ciência da nomeação e para que diga se aceita o encargo, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça e de que seus honorários serão pagos pela Direção do Foro no valor máximo fixado na Tabela de Honorários anexa à Resolução n. 305/2014 do CJF, atualizada pela Resolução CJF n. 937/2025, após a entrega do respectivo laudo e a apresentação de esclarecimentos, se eventualmente solicitados por ambas as partes, conforme art. 29 daquela Resolução. Após, voltem conclusos.

15/07/2025, 00:00

Outras Decisões

14/07/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076855-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HUDGER MATHEUS CORREA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ174375) ADVOGADO(A): ROGERIO DA COSTA REGO (OAB RJ238726) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Os pedidos formulados na inicial exigem a comprovação da invalidez do autor para todo e qualquer trabalho, mostrando-se necessária a realização de perícia médica. Diante do exposto, intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe ao Juízo qual a especialidade médica necessária para realização do exame pericial. Após, voltem conclusos para designação do perito. P.I.

30/06/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

27/06/2025, 16:57

Mero expediente

26/11/2024, 15:21

Antecipação de tutela

02/10/2024, 18:01

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00