Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5003813-90.2024.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5003813-90.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003813-90.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: TEREZA MARIA DAVID ADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de ação coletiva ajuizada por TEREZA MARIA DAVID, em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto no TRF. Expedientes necessários.

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

19/12/2025, 15:54

Mero expediente

19/12/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003813-90.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: TEREZA MARIA DAVID ADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte exequente para que se manifeste sobre o evento 53, IMPUGNACAO1.

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003813-90.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: TEREZA MARIA DAVID ADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) SENTENÇA Diante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento. Ficam mantidos todos os termos da sentença embargada. Preclusas as vias recursais, intime-se o exequente para manifestar-se acerca da impugnação da AGU (evento 53, IMPUGNACAO1), no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 18:06

Petição (Embargos de declaração)

23/07/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003813-90.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: TEREZA MARIA DAVID ADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, julgo extinto, parcialmente, o cumprimento de sentença sem resolução do mérito, na forma do art. 925, c/c os artigos 354 e 485, incisos IV e VI, todos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, em vista da ausência de citação e de resposta à citação pela ré FUNASA. Preclusas as vias recursais, determino o prosseguimento do feito, em relação à ré

15/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2025, 18:30

Ato ordinatório

18/06/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003813-90.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: TEREZA MARIA DAVID ADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial proferido em ação coletiva. Informe a parte exequente o valor devido para UNIÃO e o valor devido para FUNASA. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 13:32

Mero expediente

28/04/2025, 15:45

Recebimento

28/04/2025, 13:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZA MARIA DAVID (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003813-90.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

24/01/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Todas as movimentações(23)

legal