Procedimento Comum Cível 5015932-94.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5015932-94.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015932-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) AUTOR: FLAVIO DE ALBUQUERQUE MACHADO (Curador) ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para vistas de todo o processo. No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas. Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos.

12/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015932-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) AUTOR: FLAVIO DE ALBUQUERQUE MACHADO (Curador) ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos, termo de curatela atualizado. Após, voltem conclusos.

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2025, 19:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/07/2025, 17:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/07/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015932-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) AUTOR: FLAVIO DE ALBUQUERQUE MACHADO (Curador) ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida. Defiro, ainda, a prioridade na tramitação do presente feito, por se tratar a parte autora de pessoa maior de 60 (sessenta) anos de idade, na forma dos artigos 1º e 71 da Lei nº 10.741/03. Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação e fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa. Outrossim, intime-se a CEAB/DJ para que forneça cópia do processo administrativo referente ao benefício (NB 198.856.722-7 - CPF: 07418673701) pretendido pela parte autora, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias. Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito, com vistas à conclusão para sentença.

15/07/2025, 00:00

Outras Decisões

14/07/2025, 18:43

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 12:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 00:00