Procedimento Comum Cível 5001247-87.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001247-87.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 08:20

Transitado em Julgado

03/09/2024, 08:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

03/09/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/08/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/08/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 18:24

Decisão interlocutória

16/08/2024, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50012478720224025101/TRF2

13/08/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO VINICIUS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELANTE: HELTON JOSE CORREA BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001247-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

12/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

16/12/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/12/2022, 18:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 14:10

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50012478720224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

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