Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000112-38.2025.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000112-38.2025.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000112-38.2025.4.02.5003/ES RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES REQUERENTE: GERALDO FIDENCIO FILHO ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 13/11/2025 - Juntado(a)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000112-38.2025.4.02.5003/ES RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES REQUERENTE: GERALDO FIDENCIO FILHO ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 16/09/2025 - Transitado em Julgado

17/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/09/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000112-38.2025.4.02.5003/ES AUTOR: GERALDO FIDENCIO FILHO ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) SENTENÇA Ante o exposto, por serem tempestivos, conheço os presentes embargos e DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação acima, passando a sentença a vigorar nos seguintes termos: Publique-se. Intimem-se.

25/08/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2025, 13:33

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/07/2025, 05:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/07/2025, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000112-38.2025.4.02.5003/ES AUTOR: GERALDO FIDENCIO FILHO ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de recurso de Embargos de Declaração com pedido de efeitos infringentes, manifeste-se a parte recorrida no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

15/07/2025, 00:00

Outras Decisões

14/07/2025, 19:13

Petição (Embargos de declaração)

10/07/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000112-38.2025.4.02.5003/ES AUTOR: GERALDO FIDENCIO FILHO ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) SENTENÇA Isto posto, com base na fundamentação supra,

26/06/2025, 00:00

Procedência

25/06/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000112-38.2025.4.02.5003/ES RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES AUTOR: GERALDO FIDENCIO FILHO ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 22/05/2025 - CONTESTAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000112-38.2025.4.02.5003/ES RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES AUTOR: GERALDO FIDENCIO FILHO ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 21/04/2025 - LAUDO PERICIAL

26/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00