Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000039-39.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000039-39.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000039-39.2025.4.02.5109/RJ REQUERENTE: CLAUDIO RONA RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000039-39.2025.4.02.5109/RJ REQUERENTE: CLAUDIO RONA RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000039-39.2025.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERENTE: CLAUDIO RONA RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 14/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000039-39.2025.4.02.5109/RJ REQUERENTE: CLAUDIO RONA RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000039-39.2025.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERENTE: CLAUDIO RONA RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 29/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 07/08/2025 - Decisão interlocutória

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000039-39.2025.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERENTE: CLAUDIO RONA RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 29/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 49 - 28/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 07/08/2025 - Decisão interlocutória

10/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/08/2025, 01:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000039-39.2025.4.02.5109/RJ REQUERENTE: CLAUDIO RONA RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) DESPACHO/DECISÃO i ntime-se o INSS/CEABDJ para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. Após, intime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos, expeçam-se as requisições de pagamento

08/08/2025, 00:00

Outras Decisões

07/08/2025, 15:48

Mudança de Classe Processual

07/08/2025, 14:52

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00