Execução Fiscal 5072065-64.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 1.010,59
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
ADERBAL VIEIRA DE SOUZA
CPF
918.***.***-34
Mostrar
Reu
BESSA E LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-26
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
JESSICA TOTTE CUBRIC
OAB/RJ 182080
·
CPF
072.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
LORRAINE RIBEIRO BOECHAT
OAB/RJ 234989
·
CPF
166.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/08/2024, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/07/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 16:45
Decisão interlocutória
07/06/2024, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 09:28
Juntada de Petição
17/05/2024, 16:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/04/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024, 23:59
Despacho
05/03/2024, 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024, 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024, 14:10
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/08/2024, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/07/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 16:45
Decisão interlocutória
07/06/2024, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 09:28
Juntada de Petição
17/05/2024, 16:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/04/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024, 23:59
Despacho
05/03/2024, 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024, 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024, 14:10
Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024, 14:04
Juntada de Petição
04/03/2024, 23:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/02/2024, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/12/2023, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2023, 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023, 15:20
Despacho
27/11/2023, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023, 14:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2023, 01:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
10/08/2023, 19:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
04/08/2023, 15:46
Expedição de mandado - RJMACSECMA
28/07/2023, 11:34
Determinada a citação
13/07/2023, 10:51
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 17:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023, 17:30
Juntada de Petição
12/05/2023, 12:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/05/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 15:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/03/2023, 15:36
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
24/01/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
24/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BESSA E LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510009481532 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE BESSA E LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50720656420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BESSA E LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07263314000126, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40060184572214, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.010,59, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072065-64.2022.4.02.5101/RJ
24/01/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
23/01/2023, 15:40
Expedição de Edital - citação
23/01/2023, 15:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022, 05:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022, 12:21
Expedição de mandado - RJMACSECMA
10/10/2022, 13:32
Determinada a citação
05/10/2022, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022, 17:44
Distribuído por sorteio
19/09/2022, 15:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/06/2024, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•
05/03/2024, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
•
27/11/2023, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•
13/07/2023, 10:51
DESPACHO/DECISÃO
•
05/10/2022, 15:27