Recurso Especial 5006559-84.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

DORALICE BORGES MAGNO DA SILVA

CPF 037.***.***-82

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2750772)

13/04/2026, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 Petição Nº 192690/2025 - AgInt

17/03/2026, 00:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192690 - AgInt no AREsp 2750772 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 18:10

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2025/00192690 - AgInt no AREsp 2750772

13/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/04/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, para DORALICE BORGES MAGNO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 192690/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

03/04/2025, 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289965/2025

03/04/2025, 06:01

Protocolizada Petição 289965/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025, 00:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 192690/2025 -

12/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 192690/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 192690/2025

10/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 192690/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

10/03/2025, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/10/2024, 21:20

Acórdão

•12/09/2024, 11:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/09/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:14

Decisão

•12/09/2024, 11:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2024, 11:14

Decisão de Tribunal Superior

•12/09/2024, 11:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2024, 11:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/09/2024, 11:14

Decisão

•12/09/2024, 11:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h