Apelação Cível 0000231-43.2014.4.02.5109 - TRF2

Apelação Cível 0000231-43.2014.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

05/09/2023, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023

05/09/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

07/07/2023, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:23

Sentença confirmada - por unanimidade

06/07/2023, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: AGROFLORA PONTO VERDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA GABRIELA DA SILVA LAVOR (OAB RJ226538) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000231-43.2014.4.02.5109/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

07/06/2023, 14:11

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 18:23

EXTRATO DE ATA

•06/07/2023, 16:45

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

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