Apelação Cível 0010334-60.2005.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 100.771,46

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

07/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado

07/02/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

07/11/2024, 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024, 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/11/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALARICO BORGES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA (OAB ES003175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0010334-60.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

18/10/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

16/10/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/10/2024, 01:01

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

07/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado

07/02/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

07/11/2024, 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024, 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/11/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALARICO BORGES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA (OAB ES003175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0010334-60.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

18/10/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

16/10/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/10/2024, 01:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89

11/10/2024, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/10/2024, 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

10/10/2024, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

08/10/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/10/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/09/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/09/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

13/09/2024, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 13:56

Sentença confirmada - por unanimidade

12/09/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALARICO BORGES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA (OAB ES003175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0010334-60.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/08/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152

19/08/2024, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/08/2024, 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

14/08/2024, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25

01/08/2024, 14:06

Juntada de Petição

01/08/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/07/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/06/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

06/05/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/01/2024, 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

16/01/2024, 16:32

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

06/07/2023, 18:07

Retirado de pauta

06/07/2023, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALARICO BORGES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA (OAB ES003175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0010334-60.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

07/06/2023, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

07/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

06/06/2023, 19:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

19/10/2020, 17:57

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

19/10/2020, 11:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

16/10/2020, 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)

16/10/2020, 18:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP

16/10/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 15:29

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 19:02

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 13:53

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 13:56

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 16:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h