Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004910-95.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Nova Friburgo

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:52

Ato ordinatório

30/12/2025, 10:05

Ato ordinatório

24/11/2025, 16:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/08/2025, 10:40

Mero expediente

20/08/2025, 12:37

Mudança de Classe Processual

19/08/2025, 18:19

Recebimento

18/08/2025, 11:35

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2024, 17:36

Ato ordinatório

16/04/2024, 10:03

Petição (Recurso inominado)

11/04/2024, 16:56

Procedência

22/03/2024, 17:48

Ato ordinatório

22/02/2024, 20:17

Antecipação de tutela

19/12/2023, 17:00

Distribuição (sorteio)

19/12/2023, 15:58

Documentos

Nenhum documento disponível