Execução Fiscal 0000389-08.2013.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 0000389-08.2013.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 21:55

Despacho

19/02/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 17:16

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM01F)

21/09/2023, 13:53

Juntada de certidão

21/09/2023, 13:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 00003890820134025118

31/08/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB RJ184537) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000389-08.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

19/02/2021, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

19/02/2021, 04:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 08:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

01/02/2021, 19:44

Juntada de Petição

22/01/2021, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

24/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020, 20:29

Decisão interlocutória