Cumprimento de sentença 5112066-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5112066-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5112066-23.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WAGNER CAETANO DE SOUZA ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos.

20/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2025, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5112066-23.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY REQUERENTE: WAGNER CAETANO DE SOUZA ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

08/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

01/09/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5112066-23.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY REQUERENTE: WAGNER CAETANO DE SOUZA ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 07/08/2025 - Juntado(a)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5112066-23.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WAGNER CAETANO DE SOUZA ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 54, prossiga-se com a execução: 1) Expeça-se o requisitório de pagamento em favor da parte requerente, nos valores constantes da planilha do evento 31, na forma da Resolução nº 822/2023, CJF e da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, intimando-se as partes, após, para ciência do teor da requisição, conforme art. 12 da Resolução nº 822/2023, CJF por 5 (cinco) dias. 2) Não havendo impugnação, proceda-se ao envio do requisitório ao Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mantendo-se, em seguida, o feito suspenso, aguardando o respectivo cumprimento. 3) Efetivado o depósito, intime-se a parte beneficiária, por meio de seu advogado, para ciência e de que o saque será feito independentemente de alvará, devendo dirigir-se diretamente à instituição bancária depositária e apresentar os documentos de identidade, de inscrição no CPF/CNPJ e de comprovação de domicílio, nos termos exigidos pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (art. 25 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038). 4) Em seguida, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 16:41

Mudança de Classe Processual

06/08/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112066-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WAGNER CAETANO DE SOUZA ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s). Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.

15/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/07/2025, 21:23

Homologação de Transação

14/07/2025, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112066-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WAGNER CAETANO DE SOUZA ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a manifestação da UNIÃO no evento 44, PET1, onde o réu justifica e reitera os termos da proposta de acordo apresentada nos eventos evento 20, PROACORDO1 e evento 31, PET1, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o o interesse em conciliar. 1.1 Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 2. Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 3. Oportunamente, não sendo possível o acordo, retornem-se os autos ao juízo de origem.

26/06/2025, 00:00

Mero expediente

25/06/2025, 20:24

Documentos

•20/10/2025, 00:00