Execução Fiscal 5005480-84.2019.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5005480-84.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005480-84.2019.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CENTRO GONCALENSE DE ELETROENCEFALOGRAFIA LTDA ADVOGADO(A): JANAINA LAURINDO NUNES (OAB RJ135076) SENTENÇA Face à liquidação do débito noticiada nos autos pelo exequente, julgo EXTINTO o presente processo com base no art. 924, II, do CPC. Levante-se penhora ou restrição remanescentes. Sem condenação em honorários eis que a execução foi ajuizada legitimamente (TRF 2ª Região, AI n.: 0008392-04.2018.4.02.0000, Relatora: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, 4ª Turma Especializada, Data de Julgamento: 03/03/2020). Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se.

15/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2025, 20:36

Outras Decisões

06/06/2025, 13:48

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

28/02/2025, 16:02

Outras Decisões

12/09/2024, 15:37

Outras Decisões

12/06/2024, 17:53

Outras Decisões

26/02/2024, 16:06

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

10/11/2023, 17:18

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

10/11/2023, 17:17

Ato ordinatório

11/10/2023, 21:44

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

06/10/2023, 18:55

Outras Decisões

05/10/2023, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2023, 12:54

Por decisão judicial

03/06/2022, 08:57

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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