Procedimento Comum Cível 0017496-39.2001.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0017496-39.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 11:53

Determinada a intimação

13/08/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 15:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 00174963920014025101/TRF2

08/08/2024, 16:03

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO29F)

11/09/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARLA MEDEIROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ101150) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CUNHA PINTO (OAB RJ121592) APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ101150) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CUNHA PINTO (OAB RJ121592) APELANTE: OZANIA MEDEIROS DA SILVA FILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ101150) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CUNHA PINTO (OAB RJ121592) APELANTE: OZANIA MEDEIROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ101150) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CUNHA PINTO (OAB RJ121592) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017496-39.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

20/05/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

12/05/2022, 16:44

Alterado o assunto processual

06/04/2022, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

24/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305

17/03/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 14:22

Juntada de Petição

13/03/2022, 20:17

Juntada de Petição

11/03/2022, 16:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 16:06

SENTENÇA

•18/01/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARLA MEDEIROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ101150) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CUNHA PINTO (OAB RJ121592) APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ101150) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CUNHA PINTO (OAB RJ121592) APELANTE: OZANIA MEDEIROS DA SILVA FILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ101150) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CUNHA PINTO (OAB RJ121592) APELANTE: OZANIA MEDEIROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ101150) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CUNHA PINTO (OAB RJ121592) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017496-39.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/06/2023, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 00174963920014025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO29F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

Alterado o assunto processual

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Todas as movimentações(322)