Execução Fiscal 5039871-49.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA DI NASCIMENTO LTDA

Reu

ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

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Movimentações

Por decisão judicial

11/03/2026, 17:36

Mero expediente

10/02/2026, 12:03

Ato ordinatório

23/10/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: CONSTRUTORA DI NASCIMENTO LTDA EDITAL Nº 500003897724 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 65287118791 e CONSTRUTORA DI NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 11056113000125 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 59.309,17 (cinquenta e nove mil, trezentos e nove reais e dezessete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/12/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50398714920244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO e CONSTRUTORA DI NASCIMENTO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242302660204, 7242000580470 e 7242100601410 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039871-49.2024.4.02.5001/ES

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/06/2025, 13:44

Mero expediente

12/06/2025, 19:18

Mero expediente

06/12/2024, 09:47

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 17:55

Documentos

•16/07/2025, 00:00

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