Execução Fiscal 5044821-58.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5044821-58.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

25/03/2026, 01:10

Outras Decisões

24/03/2026, 14:03

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044821-58.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PMO GLOBAL ALLIANCE LTDA EDITAL Nº 510017776467 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRAPMO GLOBAL ALLIANCE LTDA, PROCESSO 5044821-58.2025.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) PMO GLOBAL ALLIANCE LTDA, CNPJ: 23892820000130, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 24 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/11/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). BIANCA STAMATO FERNANDES, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, DIOGO FREITAS DE MELO, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei.

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 17:56

Outras Decisões

02/10/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PMO GLOBAL ALLIANCE LTDA EDITAL Nº 510016687705 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PMO GLOBAL ALLIANCE LTDA, PROCESSO 5044821-58.2025.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PMO GLOBAL ALLIANCE LTDA, CNPJ: 23892820000130, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136651640202486 e 10136651636202418, inscrição n.º (#)CDALISTAPARAGRAFO(#), para crédito a favor da exequente de R$ 176.357,93, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/07/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044821-58.2025.4.02.5101/RJ

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

13/07/2025, 23:20

Mero expediente

27/05/2025, 16:38

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 18:11

Documentos

•11/11/2025, 00:00