Cumprimento de sentença 0018902-46.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Autor

JATO AVIACAO RIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Autor

MARCIO AURELIO DA CUNHA

OAB/RJ 037445·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Réu

MARCIO AURELIO DA CUNHA

OAB/RJ 037445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018902-46.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXECUTADO: JATO AVIACAO RIO LTDA ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 198 i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 00:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2025, 10:58

Outras Decisões

19/03/2025, 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2025, 17:42

Execução frustrada

07/11/2024, 06:50

Outras Decisões

22/04/2024, 10:06

Mero expediente

01/04/2024, 15:36

Outras Decisões

23/10/2023, 15:49

Mero expediente

17/05/2023, 16:06

Outras Decisões

24/01/2023, 18:28

Mero expediente

25/08/2022, 20:10

Mero expediente

28/04/2022, 16:35

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

18/04/2022, 12:06

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018902-46.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXECUTADO: JATO AVIACAO RIO LTDA ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 198 i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 00:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

09/05/2025, 10:58

Outras Decisões

19/03/2025, 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2025, 17:42

Execução frustrada

07/11/2024, 06:50

Outras Decisões

22/04/2024, 10:06

Mero expediente

01/04/2024, 15:36

Outras Decisões

23/10/2023, 15:49

Mero expediente

17/05/2023, 16:06

Outras Decisões

24/01/2023, 18:28

Mero expediente

25/08/2022, 20:10

Mero expediente

28/04/2022, 16:35

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

18/04/2022, 12:06

Mero expediente

01/02/2022, 13:10

Mero expediente

26/08/2021, 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2021, 15:56

Por decisão judicial

19/07/2021, 13:06

Mero expediente

17/07/2021, 11:08

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/07/2021, 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021, 06:18

Por decisão judicial

18/02/2021, 14:44

Mero expediente

12/02/2021, 19:54

Mero expediente

21/05/2020, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2020, 16:04

Por decisão judicial

11/05/2020, 17:13

Mero expediente

11/05/2020, 15:20

Mero expediente

02/09/2019, 15:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/10/2016, 13:18

Improcedência

09/07/2015, 10:46

Distribuição (sorteio)

01/12/2011, 17:37