Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008479-25.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008479-25.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

10/03/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008479-25.2023.4.02.5002/ES RELATOR: EDUARDO NUNES MARQUES REQUERENTE: LUCIANO DIAS ADVOGADO(A): JULIETE GARCIA NETTO (OAB ES023895) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 18/02/2026 - Juntado(a)

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008479-25.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: LUCIANO DIAS ADVOGADO(A): JULIETE GARCIA NETTO (OAB ES023895) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora traga aos autos a planilha integral da Justiça do Trabalho, que contenha as verbas remuneratórias reconhecidas na Reclamação Trabalhista nº 0000319-34.2018.5.17.0132, bem como o período, a fim de possibilitar a aferição dos salários de contribuição a ser utilizados na revisão do benefício. Atendido, renove-se a intimação da CEAB, nos termos do despacho do evento 22. Decorrido o prazo sem aproveitamento, aguarde-se no arquivo eventual manifestação da parte autora.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008479-25.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: LUCIANO DIAS ADVOGADO(A): JULIETE GARCIA NETTO (OAB ES023895) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora traga aos autos a planilha integral da Justiça do Trabalho, que contenha as verbas remuneratórias reconhecidas na Reclamação Trabalhista nº 0000319-34.2018.5.17.0132, bem como o período, a fim de possibilitar a aferição dos salários de contribuição a ser utilizados na revisão do benefício. Atendido, renove-se a intimação da CEAB, nos termos do despacho do evento 22. Decorrido o prazo sem aproveitamento, aguarde-se no arquivo eventual manifestação da parte autora.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008479-25.2023.4.02.5002/ES RELATOR: EDUARDO NUNES MARQUES REQUERENTE: LUCIANO DIAS ADVOGADO(A): JULIETE GARCIA NETTO (OAB ES023895) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 04/06/2025 - COMUNICAÇÕES

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

28/11/2024, 17:21

Mero expediente

22/07/2024, 13:40

Mudança de Classe Processual

22/07/2024, 12:20

Procedência

17/06/2024, 15:21

Mero expediente

07/02/2024, 13:31

Ato ordinatório

20/09/2023, 12:52

Distribuição (sorteio)

12/09/2023, 16:40

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00