Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000948-75.2025.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000948-75.2025.4.02.5111/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: MARILENE DA ROSA COUTINHO ADVOGADO(A): ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 18/05/2026 - Juntado(a)

25/05/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/03/2026, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000948-75.2025.4.02.5111/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR AUTOR: MARILENE DA ROSA COUTINHO ADVOGADO(A): ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 02/03/2026 - PETIÇÃO

03/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/12/2025, 16:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/10/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000948-75.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: MARILENE DA ROSA COUTINHO ADVOGADO(A): ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) SENTENÇA Pelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995. Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 34). Prazo: 10 (dez) dias.

15/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

14/10/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000948-75.2025.4.02.5111/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR AUTOR: MARILENE DA ROSA COUTINHO ADVOGADO(A): ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 01/10/2025 - PETIÇÃO

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000948-75.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: MARILENE DA ROSA COUTINHO ADVOGADO(A): ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial apresentado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência e eventual manifestação.

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 17:49

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/09/2025, 17:14

Ato ordinatório

16/09/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000948-75.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: MARILENE DA ROSA COUTINHO ADVOGADO(A): ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARILENE DA ROSA COUTINHO Data: 12/09/2025 às 11:20. Local: SJRJ - ANGRA DOS REIS - Rua Doutor José Watanabe, 55/101, Parque das Palmeiras - Angra dos Reis - CEP: 23906-220 Perito: BRUNO MOURA FERNANDES

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 15:26

Ato ordinatório

18/07/2025, 15:26

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00