Cumprimento de sentença 5012289-02.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DE SOUZA BERNARDO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106

12/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106

08/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105

01/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/08/2023, 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/08/2023, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 16:42

Determinada a intimação

29/08/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/08/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 18:33

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106

12/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106

08/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105

01/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 18:32

30/08/2023, 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/08/2023, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 16:42

Determinada a intimação

29/08/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/08/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 18:33

Determinada a intimação

22/08/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/08/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/08/2023, 14:12

Juntada de Petição

11/08/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

11/08/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/08/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/08/2023, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 18:04

Determinada a intimação

08/08/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/08/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 15:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE01

08/08/2023, 08:25

Transitado em Julgado - Data: 8/8/2023

08/08/2023, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/08/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

01/08/2023, 03:07

Juntada de Petição

27/07/2023, 22:43

Juntada de Petição

18/07/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/07/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66

17/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

14/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/07/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/07/2023, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/07/2023, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/07/2023, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/07/2023, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/07/2023, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 13:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/06/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47

27/06/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47

17/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/06/2023, 06:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE SOUZA BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5012289-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

12/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

09/06/2023, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/06/2023, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

25/05/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

25/05/2023, 01:03

Juntada de Petição

16/05/2023, 20:25

Juntada de Petição

12/05/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/05/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/05/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/05/2023, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/05/2023, 00:52

Determinada a intimação

02/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/05/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/05/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/04/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

27/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/04/2023, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/04/2023, 00:39

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/04/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

15/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

12/04/2023, 06:57

Juntada de Petição

04/04/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/02/2023, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/02/2023, 01:26

Determinada a intimação

27/02/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

25/02/2023, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 18:04

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 13:51

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 16:21

SENTENÇA

•24/04/2023, 14:01

OUTROS

•20/04/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:55