Procedimento Comum Cível 5085395-65.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5085395-65.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

06/04/2026, 15:06

Ato ordinatório

28/02/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085395-65.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): PEDRO DE FREITAS BACELLAR (OAB RJ232875) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito no evento 269, conforme determinado no despacho do evento 254.

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 17:38

Ato ordinatório

10/11/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085395-65.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): PEDRO DE FREITAS BACELLAR (OAB RJ232875) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito no evento 257, conforme determinado no despacho do evento 254.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:01

Mero expediente

19/09/2025, 11:27

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085395-65.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): PEDRO DE FREITAS BACELLAR (OAB RJ232875) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à partes para ciência e manifestação em face do laudo complementar apresentado no evento 240.

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085395-65.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): PEDRO DE FREITAS BACELLAR (OAB RJ232875) DESPACHO/DECISÃO Retornem os autos ao perito para a complementação do laudo, no prazo de 15 dias, com a elaboração de planilha descritiva a partir das glosas efetuadas pela fiscalização da Receita, com a análise item por item (ou grupo por grupo) de tudo o que não foi considerado como "despesa operacional necessária à atividade e serviço prestado pela autora" e, portanto, não considerado para fins de dedução de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL (processo administrativo nº 18470-726.239/2020-94). O profissional igualmente deve discriminar as rubricas que compuseram a base de cálculo do lançamento de ofício do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF (processo administrativo nº 17227-720.003/2020- 63). Apresentado o laudo complementar, às partes pelo prazo comum de 15 dias. Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.

09/06/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

06/06/2025, 11:25

Mero expediente

18/02/2025, 13:49

Ato ordinatório

25/11/2024, 18:17

Documentos

Ato ordinatório

•18/12/2025, 00:00