Cumprimento de sentença 5015146-89.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 35ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 490

05/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 490

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2026, 15:10

Decisão interlocutória

30/04/2026, 15:10

Juntada de Petição

29/04/2026, 19:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/04/2026, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 474

28/04/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 482

23/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 475

09/04/2026, 08:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 477

09/03/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 17:11

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2026, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 477

02/03/2026, 11:58

Todas as movimentações(493)

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 490

05/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 490

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2026, 15:10

Decisão interlocutória

30/04/2026, 15:10

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 11:50

29/04/2026, 19:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/04/2026, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 474

28/04/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 482

23/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 475

09/04/2026, 08:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 477

09/03/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 17:11

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2026, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 477

02/03/2026, 11:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/02/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 475

25/02/2026, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/02/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/02/2026, 11:50

Decisão interlocutória

24/02/2026, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2026, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 468

20/02/2026, 21:27

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 468

26/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 468

23/01/2026, 02:02

Decisão interlocutória

22/01/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/01/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 12:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO35

22/01/2026, 09:06

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2026

22/01/2026, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 456

22/01/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 457

20/01/2026, 23:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 455

17/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 456 e 457 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 455

24/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 455

19/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 13:43

Sentença confirmada - por unanimidade

14/11/2025, 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54

12/11/2025, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/11/2025, 16:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2025, 17:20

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

28/10/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 443

27/10/2025, 20:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 429 e 430

21/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 443

13/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 411 e 423

11/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 443

10/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

09/10/2025, 10:26

Decisão interlocutória

09/10/2025, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 402

07/10/2025, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 16:01

Juntada de Petição

06/10/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 429 e 430

05/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423

03/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 410 e 428

02/10/2025, 23:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 412

02/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 400

30/09/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 428

29/09/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411

26/09/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 428

26/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422

24/09/2025, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422

24/09/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:54

Determinada a intimação

23/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

22/09/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

22/09/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

22/09/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 410

18/09/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

17/09/2025, 06:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 410

17/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

16/09/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

16/09/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

16/09/2025, 16:03

Decisão interlocutória

16/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 12:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 399 e 401

15/09/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

15/09/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398

15/09/2025, 12:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 397, 400

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 397, 400

12/09/2025, 02:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

11/09/2025, 09:08

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

11/09/2025, 09:08

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

11/09/2025, 09:08

Julgado procedente o pedido

11/09/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/08/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

25/08/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

19/08/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

19/08/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

18/08/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386

18/08/2025, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 384

18/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 384

15/08/2025, 02:00

Despacho

14/08/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379

07/08/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

07/08/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:53

Despacho

04/08/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 371

26/07/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 11:58

Juntada de Petição

24/07/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

20/07/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 371 e 372

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:43

Despacho

08/07/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 360 e 361

03/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

18/06/2025, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 360 e 361

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/06/2025, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 359

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 359

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015146-89.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: OIBE COSTA SILVA ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que não há que se falar em intimação dos assistentes técnicos, cabendo às partes diligenciarem no sentido de juntar aos autos parecer de seus respectivos assistentes técnicos, no prazo legal. Ficam as partes desde já advertidas que eventuais impugnações ao laudo deverão ser apresentadas de forma abrangente e conclusiva em uma única peça, uma vez que não se admitirá impugnações sucessivas. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, solicitem-se os honorários periciais e venham conclusos para sentença.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:20

Despacho

29/05/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

28/05/2025, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

28/05/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:10

Despacho

20/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 347

16/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 336, 338 e 339

07/03/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

27/02/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 336, 337, 338 e 339

21/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/02/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OIBE COSTA SILVA <br/> Data: 12/03/2025 às 12:00. <br/> Local: Centro medico dos portuários (SEAMES) - Av. Rodrigues Alves, 129 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20081-250 <br/> Perito: EDUARDO DAVID

14/02/2025, 13:08

Juntada de Petição

14/02/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:02

Decisão interlocutória

11/02/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 13:34

Juntada de Petição

06/02/2025, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/01/2025, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329

28/01/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

12/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 308 e 309

29/11/2024, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 19:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 321

28/11/2024, 19:27

Juntada de Petição

27/11/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 308 e 309

17/11/2024, 23:59

Despacho

12/11/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

12/11/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

12/11/2024, 13:15

Juntada de Petição

11/11/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:25

Juntado(a)

11/11/2024, 12:16

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

08/11/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

08/11/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:31

Decisão interlocutória

07/11/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

06/11/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

06/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:22

Despacho

05/11/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2024, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 06:15

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 13:26

Juntada de Petição

21/10/2024, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

16/10/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285

15/10/2024, 01:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

07/10/2024, 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

04/10/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

04/10/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

04/10/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

26/09/2024, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:22

Decisão interlocutória

26/09/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 10:40

Juntada de Petição

25/09/2024, 04:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

25/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

17/09/2024, 13:59

Despacho

17/09/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

17/09/2024, 03:04

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:20

Juntada de Petição

16/09/2024, 16:10

Juntada de Petição

16/09/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:43

Despacho

29/08/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

23/08/2024, 23:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

17/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

09/08/2024, 23:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/08/2024, 14:15

Decisão interlocutória

06/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

06/08/2024, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2024, 12:18

Juntada de Petição

02/08/2024, 23:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243

27/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

26/07/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

16/07/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

16/07/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/07/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

15/07/2024, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

15/07/2024, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/07/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:50

Decisão interlocutória

09/07/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231

09/07/2024, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 231

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

27/06/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

27/06/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

21/06/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

21/06/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:23

Decisão interlocutória

20/06/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

18/06/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

18/06/2024, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

21/05/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 222

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:48

Determinada a intimação

07/05/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

05/05/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

05/05/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:14

Decisão interlocutória

24/04/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 08:47

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10

24/04/2024, 07:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

23/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

28/03/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 34,60 em 27/01/2024 Número de referência: 1141003

25/03/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2024, 14:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/03/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194

24/02/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

21/02/2024, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OIBE COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015146-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

19/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194

16/02/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

16/02/2024, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/02/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

07/02/2024, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

24/01/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

20/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/01/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

09/12/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

09/12/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

09/12/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

07/12/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

07/12/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 15:14

Decisão interlocutória

05/12/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 06:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

05/12/2023, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

04/12/2023, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 172

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

08/11/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

08/11/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

31/10/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

30/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

25/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

23/10/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

23/10/2023, 17:47

Determinada a intimação

20/10/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

17/10/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/09/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/09/2023, 16:50

Julgado improcedente o pedido

27/09/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

19/09/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

15/09/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:18

Decisão interlocutória

22/08/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 10:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

22/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/08/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/08/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:17

Decisão interlocutória

02/08/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10

01/08/2023, 13:47

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

01/08/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 18:10

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

28/06/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

27/06/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

17/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OIBE COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015146-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO

12/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49

09/06/2023, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 10:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/05/2023, 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

22/05/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/05/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 15:21

Despacho

18/04/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/04/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

15/03/2023, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para decisão/despacho - 10/03/2023 10:59:15)

10/03/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/03/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/03/2023, 15:42

Determinada a intimação

03/03/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 11:16

Alterado o assunto processual

03/03/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/03/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/02/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/02/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/02/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/02/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 15:46

Julgado improcedente o pedido

09/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/02/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/01/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/01/2023, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/12/2022, 07:32

Decisão interlocutória

02/12/2022, 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

02/12/2022, 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

02/12/2022, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/12/2022, 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 10/11/2022 07:25:58)

10/11/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/11/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/11/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/11/2022, 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência

25/10/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/09/2022, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/09/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/09/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/09/2022, 11:16

Decisão interlocutória

08/09/2022, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

08/09/2022, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

08/09/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/09/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:30

Convertido o Julgamento em Diligência

26/07/2022, 13:30

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/03/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2022, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/01/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/12/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/12/2021, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/11/2021, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/11/2021, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/11/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021, 11:20

Convertido o Julgamento em Diligência

22/10/2021, 09:37

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/06/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 18:03

Decisão interlocutória

17/05/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/05/2021, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/04/2021, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/04/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/04/2021, 17:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 02:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 08:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 21:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 06:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 21:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/03/2021, 20:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2021, 00:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2021, 14:36

Determinada a citação

11/03/2021, 14:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 17:01

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 14:04

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 13:43

EXTRATO DE ATA

•14/11/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 10:26

SENTENÇA

•25/09/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:03

SENTENÇA

•11/09/2025, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:10

Todos os documentos(57)

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 14:04

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 13:43

EXTRATO DE ATA

•14/11/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 10:26

SENTENÇA

•25/09/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:03

SENTENÇA

•11/09/2025, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 17:14

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 15:14

SENTENÇA

•07/11/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 13:56

SENTENÇA

•27/09/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 15:16

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 18:10

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:21

SENTENÇA

•15/03/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 15:07

SENTENÇA

•09/02/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 13:30

DESPACHO

•02/02/2022, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 18:03

OUTROS

•22/04/2021, 22:55

OUTROS

•22/04/2021, 22:55

OUTROS

•22/04/2021, 22:55

OUTROS

•22/04/2021, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 14:36