Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002304-18.2024.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002304-18.2024.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002304-18.2024.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: ADRIANA PEDROSO MARTINS ADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS (OAB RJ184077) ADVOGADO(A): MARLI HOT DOS SANTOS (OAB RJ088036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 01/12/2025 - Juntado(a)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002304-18.2024.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: ADRIANA PEDROSO MARTINS ADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS (OAB RJ184077) ADVOGADO(A): MARLI HOT DOS SANTOS (OAB RJ088036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 05/11/2025 - PETIÇÃO

07/11/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

17/09/2025, 15:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/09/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002304-18.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: ADRIANA PEDROSO MARTINS ADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS (OAB RJ184077) ADVOGADO(A): MARLI HOT DOS SANTOS (OAB RJ088036) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

30/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

29/07/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002304-18.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: ADRIANA PEDROSO MARTINS ADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS (OAB RJ184077) ADVOGADO(A): MARLI HOT DOS SANTOS (OAB RJ088036) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 11:23

Mero expediente

07/07/2025, 21:51

Mero expediente

30/04/2025, 14:10

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/01/2025, 09:06

Mero expediente

15/12/2024, 17:28

Distribuição (sorteio)

13/12/2024, 15:28

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00