Embargos à Execução 5038190-98.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPropriedade Intelectual / IndustrialEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 12806·CPF

·

Representa: Autor

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/BA 786·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 12806·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/BA 786·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/BA 000786·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5038190-98.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96). Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Oportunamente, traslade-se cópia desta decisão para os autos principais. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se, devendo a execução prosseguir nos autos principais. P.I.

28/01/2026, 00:00

Improcedência

26/01/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5038190-98.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem acerca do interesse na produção de provas, especificando-as. Decorrido o prazo, sem a juntada de novos documentos e sem requerimento de provas, venham os autos conclusos para sentença. I. Cumpra-se.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 11:30

Mero expediente

06/05/2025, 14:59

Distribuição (dependência)

28/04/2025, 22:54

Documentos

•28/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 00:00