Cumprimento de sentença 5005971-15.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5005971-15.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2026, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005971-15.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CELICE PEREIRA MOREIRA ADVOGADO(A): ALBA CRISTINA PEREIRA (OAB RJ200239) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

07/01/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005971-15.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: CELICE PEREIRA MOREIRA ADVOGADO(A): ALBA CRISTINA PEREIRA (OAB RJ200239) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 22/10/2025 - Juntado(a)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005971-15.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: CELICE PEREIRA MOREIRA ADVOGADO(A): ALBA CRISTINA PEREIRA (OAB RJ200239) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 06/10/2025 - PETIÇÃO Evento 75 - 14/08/2025 - Determinada a intimação

07/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/09/2025, 09:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/09/2025, 09:00

Mero expediente

14/08/2025, 16:56

Mudança de Classe Processual

14/08/2025, 12:12

Recebimento

14/08/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5005971-15.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: CELICE PEREIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA CRISTINA PEREIRA (OAB RJ200239) pedido de restabelecimento de BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE cessado em 26/07/2023 - nb 31/644.157.090-8. autora nascida em 08/1964. indica trabalho como empregada doméstica/faxineira. histórico de patologias ortopédicas em coluna vertebral e ombro esquerdo. sentença julga procedente o pedido com estimativa de dcb em 40 dias da implantação. recursos da autora e do inss. da autora - conversão em aposentadoria por incapacidade permanente. inss - fixação da dib na dii reconhecida no laudo judicial. prova técnica afasta incapacidade por problemas em coluna vertebral e reconhece incapacidade temporária por patologia em ombro com prognóstico favorável - tratamento medicamentoso e fisioterápico. recurso do inss a que se dá provimento, para fixar a dib na citação - entendimento tnu no pedilef nº 00355861520094013300 e no puil nº 05086037120174058200. recurso da autora desprovido com base na prova técnica. sentença parcialmente reformada para fixação da dib em 30/04/2025. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora, DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5005971-15.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: CELICE PEREIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA CRISTINA PEREIRA (OAB RJ200239) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025. Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista. Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação. Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis. Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.

16/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005971-15.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CELICE PEREIRA MOREIRA ADVOGADO(A): ALBA CRISTINA PEREIRA (OAB RJ200239) DESPACHO/DECISÃO Diante da interposição de recurso inominado por ambas as partes nos evento 34, RECLNO1, e evento 36, RECLNO1, intimem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º, e 1.007 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 03:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00