Execução Fiscal 0005495-77.2005.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

LUIZ CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB/RJ 184196·CPF·Representa: Réu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005495-77.2005.4.02.5102/RJ EXECUTADO: LUIZ CARDOSO ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

16/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2026, 13:50

Mero expediente

05/08/2025, 15:05

Petição (Embargos de declaração)

24/07/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005495-77.2005.4.02.5102/RJ EXECUTADO: LUIZ CARDOSO ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Em vista do exposto, CONHEÇO da exceção de pré-executividade contida no EVENTO 261 e DETERMINO a exclusão de LUIZ CARDOSO do polo passivo da presente execução fiscal. Deixo de condenar a União Federal (Fazenda Nacional) em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra. P.I.

16/07/2025, 00:00

Outras Decisões

15/07/2025, 12:04

Mero expediente

19/05/2025, 12:53

Outras Decisões

04/03/2024, 14:06

Outras Decisões

06/02/2024, 16:29

Outras Decisões

28/06/2023, 15:53

Outras Decisões

18/04/2023, 12:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/11/2022, 11:46

Petição (Embargos de declaração)

03/11/2022, 17:22

Outras Decisões

21/10/2022, 15:49

Mero expediente

09/09/2022, 15:44

Todas as movimentações(32)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005495-77.2005.4.02.5102/RJ EXECUTADO: LUIZ CARDOSO ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

16/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2026, 13:50

Mero expediente

05/08/2025, 15:05

Petição (Embargos de declaração)

24/07/2025, 18:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005495-77.2005.4.02.5102/RJ EXECUTADO: LUIZ CARDOSO ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Em vista do exposto, CONHEÇO da exceção de pré-executividade contida no EVENTO 261 e DETERMINO a exclusão de LUIZ CARDOSO do polo passivo da presente execução fiscal. Deixo de condenar a União Federal (Fazenda Nacional) em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra. P.I.

16/07/2025, 00:00

Outras Decisões

15/07/2025, 12:04

Mero expediente

19/05/2025, 12:53

Outras Decisões

04/03/2024, 14:06

Outras Decisões

06/02/2024, 16:29

Outras Decisões

28/06/2023, 15:53

Outras Decisões

18/04/2023, 12:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/11/2022, 11:46

Petição (Embargos de declaração)

03/11/2022, 17:22

Outras Decisões

21/10/2022, 15:49

Mero expediente

09/09/2022, 15:44

Outras Decisões

18/02/2022, 19:54

Mero expediente

16/06/2021, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2021, 15:09

Por decisão judicial

06/09/2019, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2019, 23:04

Por decisão judicial

08/10/2014, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2012, 15:09

Por decisão judicial

13/06/2012, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2012, 17:41

Por decisão judicial

02/03/2012, 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2012, 18:57

Por decisão judicial

20/01/2012, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2008, 16:57

Por decisão judicial

01/02/2008, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2007, 11:17

Por decisão judicial

27/09/2007, 11:01

Distribuição (sorteio)

21/09/2005, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 00:00