Procedimento Comum Cível 5009173-50.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

JAIR BATISTA CARVALHO

D

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

03/10/2025, 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 06:15

Por decisão judicial

16/07/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009173-50.2021.4.02.5103/RJ DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que foi equivocada a abertura de nova conclusão para julgamento. Isso porque o presente processo foi decidido simultaneamente à oposição nº 5000172-07.2022.4.02.5103, pela mesma sentença (art. 685 do CPC, devendo o juiz conhecer primeiro da oposição, em razão da evidente prejudicialidade em relação à demanda originária (art. 686 do CPC). Sendo assim, a presente ação foi julgada improcedente, conforme sentença coligida no evento 71. Considerando que foi interposta apelação nos autos da oposição (evento 126), suspenda-se o presente feito até o trânsito em julgado do processo nº 5000172-07.2022.4.02.5103.

16/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

15/07/2025, 12:06

Improcedência

11/02/2025, 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2024, 14:09

Por decisão judicial

11/03/2024, 16:26

Julgamento em Diligência

16/12/2023, 09:44

Mero expediente

12/04/2023, 17:11

Mero expediente

18/11/2022, 13:18

Mero expediente

29/03/2022, 13:41

Mero expediente

11/01/2022, 14:45

Mudança de Classe Processual (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

11/01/2022, 14:01

Distribuição (sorteio)

06/09/2021, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 00:00