Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039755-43.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039755-43.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039755-43.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039755-43.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 16/09/2025 - Juntado(a)

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039755-43.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 14/07/2025 - COMUNICAÇÕES

16/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/07/2025, 22:55

Mudança de Classe Processual

02/07/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039755-43.2024.4.02.5001/ES AUTOR: APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) SENTENÇA Isto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

04/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

03/06/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039755-43.2024.4.02.5001/ES AUTOR: APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.

16/05/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/05/2025, 23:24

Ato ordinatório

15/02/2025, 07:39

Mero expediente

10/02/2025, 09:09

Mero expediente

14/01/2025, 19:29

Ato ordinatório

05/12/2024, 19:05

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00