Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055176-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055176-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055176-40.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RUBBI ROGELIN ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) EXEQUENTE: JOSE NUNES DE LIMA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) EXEQUENTE: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) EXEQUENTE: GENESIO RICARDO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) EXEQUENTE: BENEDITO RAMIRO DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, em decorrência da ilegitimidade ativa dos exequentes?, julgo extinta a presente demanda sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Custas na forma da lei. Condeno os exequentes em honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. int. Não havendo recurso no prazo legal, registre-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.

16/07/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 12:09

Mero expediente

20/05/2025, 14:02

Outras Decisões

10/12/2024, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2024, 16:42

Morte ou perda da capacidade

18/01/2023, 22:23

Mero expediente

18/01/2023, 13:32

Outras Decisões

21/02/2021, 19:27

Mero expediente

06/05/2020, 17:26

Mero expediente

11/10/2019, 12:37

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/09/2019, 19:04

Distribuição (sorteio)

14/08/2019, 18:29

Documentos

•16/07/2025, 00:00