Embargos à Execução 5016009-25.2019.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5016009-25.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/01/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/01/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/01/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 20:10

Despacho

25/01/2024, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50160092520194025001

09/11/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5016009-25.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

13/03/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/03/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 19:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 19:17

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50160092520194025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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